Vladímir Ilich Uliánov LENINE
O Estado e a Revoluçom
A doutrina do marxismo sobre o Estado
e as tarefas do proletariado na
revoluçom
Escrito em Agosto-Setembro de 1917.
O posfácio à primeira ediçom é de 30 de Novembro de 1917.
O Parágrafo 3 do capítulo II, antes de 17 de Dezembro de 1918.
Publicado em brochura em 1918 em Petrogrado na editora Juzn i Znánie.
Obras Completas de V. I. Lenine, 5ª ed. em russo, t. 33, pp. 1-120.
A questom do Estado adquire actualmente umha importáncia particular tanto no aspecto teórico como no aspecto político prático. A guerra imperialista acelerou e acentuou extraordinariamente o processo de transformaçom do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado. A monstruosa opressom das massas trabalhadoras polo Estado, que se funde cada vez mais estreitamente com as unions omnipotentes de capitalistas, torna-se cada vez mais monstruosa. Os países avançados transformam-se –falamos da sua «retaguarda»– em presídios militares para os operários.
Os horrores e as calamidades inauditos da guerra, que se prolonga tornam a situaçom das massas insuportável, aumentam a sua indignaçom. A revoluçom proletária internacional amadurece visivelmente. A questom da sua atitude em relaçom com o Estado adquire umha importáncia prática.
Os elementos de oportunismo acumulados durante décadas de desenvolvimento relativamente pacífico criárom a corrente do social-chouvinismo dominante nos partidos socialistas oficiais de todo o mundo. Esta corrente (Plekhánov, Potréssov, Brechkóvskaia, Rubanóvitch, depois, sob umha forma um pouco velada, os senhores Tseretéli, Tchernov e C.ª na Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros na Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde na França e na Bélgica; Hyndman e os fabianos em Inglaterra, etc., etc.), socialismo em palavras, chauvinismo de facto, caracteriza-se por umha adaptaçom vil e lacaiesca dos «chefes do socialismo» aos interesses nom só da «sua» burguesia nacional mas precisamente do «seu» Estado, porque a maioria das chamadas grandes potências exploram e escravizam há muito toda umha série de povos pequenos e fracos. E a guerra imperialista constitui exactamente umha guerra pola partilha e a redistribuiçom deste género de saque. A luita para libertar as massas trabalhadoras da influência da burguesia em geral, e da burguesia imperialista em particular, é impossível sem umha luita contra os preconceitos oportunistas em relaçom com o «Estado».
Examinamos em primeiro lugar a doutrina de Marx e de Engels sobre o Estado, detendo-nos de modo particularmente pormenorizado nos aspectos desta doutrina que fôrom esquecidos ou submetidos a umha deturpaçom oportunista. Ocuparemo-nos depois em especial do principal representante dessas deturpaçons, Karl Kautsky, o chefe mais conhecido da II Internacional (1889-1914), que sofreu umha bancarrota tam lamentável durante a guerra actual. Por fim, extrairemos os principais ensinamentos da experiência das revoluçons russas de 1905 e especialmente de 1917. Esta última, visivelmente, termina actualmente (princípios de Agosto de 1917) a primeira fase do seu desenvolvimento, mas toda esta revoluçom em geral. só pode ser compreendida como um dos elos na cadeia das revoluçons proletáriás socialistas provocadas pola guerra imperialista. A questom da atitude da revoluçom socialista do proletariado em relaçom com o Estado adquire, deste modo, nom apenas umha importáncia política prática mas também umha importáncia da maior actualidade como questom do esclarecimento das massas sobre aquilo que terám que fazer num futuro próximo para a sua libertaçom do jugo do capital.
O Autor
Agosto de 1917.
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇOM
A presente ediçom, a segunda, publica-se quase sem alteraçons. Acrescentou-se apenas o parágrafo 3 ao capítulo II.
Moscovo.
17 de Dezembro de 1918.
CAPÍTULO I. A SOCIEDADE DE CLASSES E O ESTADO